Tema(s): Estatuto da criança e do adolescente Cadastro de adoção Casal homoafetivo Vedação à discriminação
Data de Publicação: 05/04/2024
Tema(s): Ação de destituição do poder familiar Medida extrema Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 05/12/2023
Tema(s): Alimentos Pedido de redução Trinômio necessidade possibilidade proporcionalidade
Data de Publicação: 02/05/2023
Tema(s): Poder familiar Estatuto da criança e do adolescente Criança prematura
Data de Publicação: 28/11/2019
Tema(s): Estatuto da criança e do adolescente Ato infracional Alcance da maioridade
Data de Publicação: 14/06/2018
Tema(s): Adoção Póstuma Paternidade Socioafetiva Estatuto da Criança e do Adolescente
Data de Publicação: 01/05/2018
Tema(s): Reconhecimento de adoção post mortem adotando Analogia Estatuto da criança e do adolescente Possibilidade
Data de Publicação: 22/12/2016
Tema(s): Estatuto da criança e do adolescente Ação de modificação de guarda Evidente animosidade entre os genitores Prevalência dos interesses do menor
Data de Publicação: 23/11/2016
Tema(s): Estatuto da criança e do adolescente Adoção intuitu personae Vínculo afetivo
Data de Publicação: 16/11/2016
Tema(s): Estatuto da criança e do adolescente Destituição do poder familiar
Data de Publicação: 04/10/2016